Esta Declaração de Direitos, Responsabilidades e Políticas de Privacidade (“Declaração”, “Termos”, “Políticas” ou “DDR”) representa os termos de serviço que regem nosso relacionamento com o(a)s Psicólogo(a)s, Pacientes e outras pessoas que interagem com o site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR, bem como marcas, produtos e serviços da PSICLAUMOSCARDI. Ao usar ou acessar os Serviços do PSICLAUMOSCARDI.COM.BR, você concorda com esta  Declaração.

 

Declaro que aceito e comprometo-me a cumprir as deliberações da Resolução CFP Nº 011/2018 (atualizada pela CFP Nº 4/2020 frente à Pandemia COVID-19), que expressa:

 

“ART 2 São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Ética Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução:

I - As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;

II - Os processos de Seleção de Pessoal;

III - Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.

IV - A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

§ 1º Entende-se por consulta e/ou atendimentos psicológicos o conjunto sistemático de procedimentos, por meio da utilização de métodos e técnicas psicológicas do qual se presta um serviço nas diferentes áreas de atuação da Psicologia com vistas à avaliação, orientação e/ou intervenção em processos individuais e grupais.

§ 2º Em quaisquer modalidades desses serviços, a psicóloga e o psicólogo estarão obrigados a especificarem quais são os recursos tecnológicos utilizados para garantir o sigilo das informações e esclarecer o cliente sobre isso.”

 

1 – DEFINIÇÕES:

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR é uma plataforma tecnológica que permite conectar psicólogos(as) e pacientes/clientes onde quer que eles estejam e em qualquer horário, com ética, qualidade e segurança. Possibilita que os(as) PACIENTES/CLIENTES busquem e agendem através de seus próprios critérios os serviços oferecidos pelos(as) PRESTADORES(AS)/PSICÓLOGOS(AS), podendo ser representada pelo endereço eletrônico PSICLAUMOSCARDI.COM.BR e também por aplicativos.

 

A prestação de serviços psicológicos mediada por computador (online) é regulamentada, atualmente, pela Resolução CFP Nº 011/2018 (atualizada pela CFP Nº 4/2020 frente à Pandemia COVID-19).

 

2 – DIREITOS DO(A) PACIENTE/CLIENTE

 

2.1– DURAÇÃO DA SESSÃO:

A duração de cada consulta será em torno de 50 minutos ( Texto e/ou vídeo e/ou áudio).

 

2.2 – SIGILO

Ter mantidas sob sigilo as suas informações enviadas, protegidas por senha e demais recursos tecnológicos e pelas regras do Código de Ética do Psicólogo.

 

2.3 – HORÁRIOS PONTUAIS

Os atendimentos feitos pelos(as)  PRESTADORES(AS)/PSICÓLOGOS(AS) iniciam sempre em pontualidade com o horário confirmado.

 

2.4 – AMBIENTES PROPÍCIOS

Durante a realização das consultas, o PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) mantém-se em ambiente com privacidade, sem se expor a interrupções de outras pessoas e disponibiliza exclusiva atenção ao(à) PACIENTE/CLIENTE.

 

2.5 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO PACIENTE/CLIENTE

Solicitar remarcação de qualquer sessão marcada e paga, a partir de sua área restrita de PACIENTE/CLIENTE. É necessário cancelar o horário em até 24 horas antes do início da sessão e em logo em seguida remarcar a sessão em novo horário escolhido.

 

2.6 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A)

Em caso de necessidade de  reagendamento de consulta por parte do(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) (queda de conexão, falta de energia elétrica, imprevistos de qualquer ordem, etc), psicólogo(a) e cliente buscam um novo horário compatível para realizar a consulta em outro dia/horário a ser combinado.

 

2.7– NÃO COMPARECIMENTO

No caso do(a) PACIENTE/CLIENTE não proceder à remarcação com prazo mínimo de 24 horas antes do horário pré-agendado e não comparecer a(os) horário(s) marcado(s) por si mesmo no sistema, a consulta passará após o início do horário marcado ao status ‘realizada’, não sendo possível remarcá-la.

 

3 – DEVERES DO PACIENTE/CLIENTE:

 

3.1 – ESCOLHER O LOCAL ADEQUADO:

O PACIENTE/CLIENTE deve estar em um local tranquilo, oferecendo atenção exclusiva ao(à) Psicólogo(a) no momento das consultas psicológicas online, sem estar ocupado com outras atividades, como por exemplo, teclando com outras pessoas, lendo ou respondendo e-mails, entre outras. Essas atividades paralelas no momento do atendimento online desviam a atenção e a concentração do(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

3.2 – ATRASOS

A pontualidade aos atendimentos será indispensável. O atraso de horário por parte do PACIENTE/CLIENTE não implicará no prolongamento do atendimento.

 

3.3 – PÚBLICO-ALVO

O serviço psicológico online é direcionado a todas as pessoas adultas que estejam precisando de ajuda psicológica e redirecionamento em sua vida. Para todos(as) os(as) brasileiros(as), sejam eles(as) residentes ou não no território nacional. O serviço aqui é oferecido somente para maiores de 18 anos.

 

3.4 – MODALIDADE DE ATENDIMENTO

O(A) PACIENTE/CLIENTE poderá escolher o modelo de atendimento psicológico online, entre as opções: individual ou grupo.

 

As sessões/consultas serão realizadas por meio de Videoconferência.

 

4- SOBRE O REGULAMENTO

 

4.1- O PROCEDIMENTO PARA REALIZAR A CONSULTA PSICOLÓGICA ONLINE

 

O(A) PACIENTE/CLIENTE poderá optar por qualquer horário disponível/aberto na agenda do(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A), os horários são regidos pelo Fuso Horário de Brasília/DF/Brasil, após a escolha do dia/horário deve-se proceder o agendamento da consulta online, realizar seu cadastro e pagamento do atendimento imediatamente após solicitar uma sessão com o(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A), este(a) receberá uma mensagem através do sistema em que deverá confirmar ou não este pagamento e posteriormente o contato do psicólogo via e-mail.

 

Na data agendada, com minutos de antecedência para o horário de início, será enviado para PACIENTE/CLIENTE e PRESTADOR(A)/ PSICÓLOGO(A), através dos dados de contados cadastrados (e-mail e/ou celular) o link de acesso à Sala de Conferência para a videochamada.

 

4.2 FORMA DE PAGAMENTO

Os valores devidos das consultas e serviços serão estipulados pelo(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A).

 

O site PSICLAUMOSCARDI disponibiliza sistemas de pagamento oferecidos pelo WIX PAGAMENTOS e PAYPAL,  ambos em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards) o mais alto padrão de segurança de informação de pagamentos, que permitem ao(à) PACIENTE/CLIENTE  pagar sua consulta para o atendimento online de acordo com o valor estipulado pelo(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A), em ambiente seguro.

 

Transação Nacional

O Pagamento poderá será efetuado via cartão de crédito, boleto bancário ou pix por meio da Wix Pagamentos, em ambiente seguro e aprovado pelos órgãos competentes.

 

Transação Internacional

O processo de pagamento será feito pelo sistema PayPal, em ambiente seguro e aprovado pelos órgãos competentes. 

 

Imposto de Transação Internacional (14%) será acrescentado em pagamentos via PayPal.

 

4.3 – O NÃO COMPARECIMENTO DO PACIENTE/CLIENTE:

Caso o(a) PACIENTE/CLIENTE faça o agendamento e não compareça no horário marcado, nenhum valor será restituído tendo em vista que o(a) PRESTADOR/ PSICÓLOGO ficou aguardando o tempo de consulta no sistema. Ressaltamos entretanto que o(a)  PACIENTE/ CLIENTE poderá cancelar e remarcar com o mesmo PRESTADOR(A)/ PSICÓLOGO(A) em outra data e horário o atendimento sem nenhum ônus desde que o faça em até 24 horas antes do atendimento pré-agendado.

 

4.4 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO:

O pagamento da consulta/atendimento psicológico é feito antes do agendamento da sessão. Caso o paciente desista, ele poderá solicitar a devolução dos valores em até 24 horas antes do atendimento. Caso contrário, o valor não será devolvido. Será descontado do valor a ser devolvido, todas as taxas que foram cobradas na transação financeira utilizada. Caso queira solicitar a devolução dos valores pagos, por gentileza, envie um e-mail com a solicitação para psiclaumoscardi@gmail.com.

 

4.5 – DURAÇÃO DO PROCESSO DE PSICOTERAPIA:

A duração do tratamento psicoterápico varia consideravelmente dependendo da pessoa e da natureza das questões a serem trabalhadas.

 

Cabe ao(à) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) monitorar e avaliar periodicamente o progresso de seu(ua) PACIENTE/CLIENTE, a fim de determinar se a prestação de serviços psicológicos online ainda é necessária e apropriada, procedendo encaminhamentos que se façam necessários e/ou programando alta terapêutica, mediante comunicação e acordo com o(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

O(A) PACIENTE/CLIENTE é livre para determinar quando interromper a psicoterapia, mas claro, é recomendado que esta decisão seja tomada em comum acordo com o(a) PRESTADOR(A)/ PSICÓLOGO(A).

 

Caso decorram 02 (duas) semanas consecutivas sem agendamento de sessões ou 02 (duas) faltas seguidas em sessões agendadas, o processo será encerrado em razão de abandono por parte do(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

5 – INTERNET E TECNOLOGIA

 

5.1- ACESSO A INTERNET

Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do PACIENTE/CLIENTE. O PSICLAUMOSCARDI.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet.

 

5.2 – CONEXÕES E VELOCIDADE DA INTERNET

É importante que você possua uma boa velocidade de internet, esta é uma das condições mais importantes para que a consulta seja produtiva. Para verificar se está com uma conexão boa, você poderá testar sua conexão através do link  http://www.speedtest.net, e  os valores mínimos para uso são: Download = 1.0 Mbps.

 

5.3 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA

O PSICLAUMOSCARDI.COM.BR se reserva ao direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando melhoria na qualidade do serviço prestado. Caso haja a necessidade de suspensão de serviços de forma programada, o nosso site avisará com antecedência todos(as) os(as) seus PACIENTES/CLIENTES.

 

5.4 – UTILIZAÇÃO DE CÂMERA E FONE DE OUVIDO

Para a realização dos atendimentos com videoconferência é necessário à utilização de câmera e fone de ouvido que são de total responsabilidade do(a) PACIENTE/CLIENTE. Para evitar problemas durante o atendimento, aconselhamos que o(a) usuário(a) realize testes para verificar se os equipamentos estão funcionando de maneira satisfatória. Em casos de absoluta exceção e/ou oscilações de sinal da internet a consulta online poderá ser realizada somente com áudio.

 

5.5 –  SISTEMAS DE VIDEOCHAMADA

As sessões/consultas serão realizadas preferencialmente pelo sistema ZOOM, eventualmente, em caso de instabilidade do sistema preferencial, poderão ser realizadas também pelo GOOGLE MEET, por serem sistemas com criptografia das comunicações, minimizando falhas de segurança e violação de sigilo. Não serão realizadas sessões/consultas via Whatsapp.

 

Para sessões/consultas realizadas via Notebook e/ou Computador não há necessidade de instalação do sistema no equipamento, porém, caso sua opção seja por realizar os atendimentos através de Aparelhos Celulares ou Tablet, será necessário fazer download do aplicativo na PlayStore ou ApleStore.

Recomenda-se ao(à) PACIENTE/CLIENTE que, antes de começar a sessão verifique se o ZOOM  está funcionando corretamente. O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR não se responsabiliza caso haja algum erro nos aplicativos do(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

 

5.6 – SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR não mantém nenhum registro das informações trocadas nos atendimentos psicológicos online. As informações do(a) PACIENTE/CLIENTE são recebidas somente pelo(a) PSICÓLOGO(A) e nunca são compartilhadas com outras pessoas ou distribuídas na Internet. Nenhuma sessão será gravada ou armazenada no ambiente do site.

 

Contudo, os serviços mediados por computadores não podem ser considerados como totalmente sigilosos e seguros, pois são vulneráveis a ameaças digitais.

 

Aconselha-se a não usar computadores públicos e apagar os históricos de conversações sempre após as sessões. É também importante proteger o seu computador com um programa de antivírus e firewall.

 

Todas as informações trocadas na prestação de serviços psicológicos online são de responsabilidade do PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) que deve manter o sigilo das informações e seguir o Código de Ética do Psicólogo vigente no Brasil.

 

No entanto, cabe ressaltar que há situações pontuais em que, mesmo sem autorização e consentimento do(a) PACIENTE/CLIENTE, o(a) PSICÓLOGO(A)  é obrigado(a) por força da lei a liberar o acesso e/ou fornecer informações sobre o processo terapêutico:

 

-> no caso de Mandado Judicial por envolvimento em alguma causa específica;

-> no caso de violência;

-> em caso de risco de vida.

Havendo qualquer dessas situações é compromisso do(a) PSICÓLOGO(A), comunicar o(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

5.7- LOGIN E SENHA

Todas as informações contidas no cadastro do(a) PACIENTE/CLIENTE, bem como os telefones emergências são de responsabilidade do(a) mesmo(a), portanto o(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) não poderá ser responsabilizado(a) nos casos em que o cadastro não esteja atualizado, ou cujas informações não sejam verídicas.

 

5.8 – AÇÕES PARA MINIMIZAR OS RISCOS DA PERDA DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE.

A realização dos atendimentos levará em consideração os fatores éticos e técnicos da psicologia. Para resguardar o(a) PACIENTE/CLIENTE do sigilo serão tomados alguns cuidados: O(A) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) estará, durante todo o tempo da sessão em local privativo com acesso negado à outras pessoas; serão utilizados fones de ouvido durante a sessão; utilização de sistemas de videochamada com   criptografia  desenvolvida pelas próprias plataformas, a saber ZOOM e GOOGLE MEET; não   serão   utilizados computadores públicos para o atendimento; histórico de conversas sempre serão apagados ao final das sessões; manutenção de antivírus no computador e/ou equipamento celular e/ou tablet; e, acima de tudo, respeitar o código de ética profissional do psicólogo vigente no Brasil e as disposições da Lei nº 12.965/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil ou legislação que venha a substituir.

 

6 – AVALIAÇÃO INICIAL

O(A) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) deve realizar uma avaliação inicial para determinar a adequação do serviço a ser fornecido para o(a) PACIENTE/CLIENTE, levando em consideração a possibilidade de serviços em atendimento presencial, dependendo da demanda do caso. Tal avaliação pode incluir o exame dos potenciais riscos e benefícios da prestação de serviços para as necessidades específicas do(a) PACIENTE/CLIENTE, tendo em vista questões multiculturais e éticas que podem surgir, e a revisão da ferramenta tecnológica mais adequada (por exemplo, vídeo teleconferência, áudio ou texto). Contudo, compete ao(à) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) o envolvimento com a avaliação contínua da adequação referente à prestação de serviços durante todos os atendimentos;

 

6.1- ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE

O(A) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) deve avaliar cuidadosamente o ambiente remoto no qual serão fornecidos os serviços, para determinar que impacto, se houver, poderá surgir para a eficácia, privacidade e/ou segurança da intervenção proposta. Essa avaliação poderá incluir uma discussão sobre a situação do(a) PACIENTE/CLIENTE dentro da própria residência ou no contexto organizacional, bem como a disponibilidade de telefone de emergência, técnicas ou suportes, riscos de distrações, potencial de violações de privacidade ou quaisquer outros impedimentos que possam impactar na efetiva prestação de serviços. Neste sentido, o(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) deve informar os(as) seus(uas) PACIENTES/CLIENTES dos esforços para garantir que as sessões não sejam interrompidas, e que o ambiente seja confortável e propício para o desenvolvimento do indivíduo.

 

O(A) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) deve monitorar e avaliar periodicamente o progresso de seu PACIENTE/CLIENTE, a fim de determinar se a prestação de serviços psicológicos online ainda é apropriada e benéfica. Quando os serviços remotos deixarem de ser benéficos ou apresentarem um risco emocional físico para o(a) PACIENTE/CLIENTE, os(as) PRESTADORES(AS)/PSICÓLOGOS(AS) deverão discutir exaustivamente essas preocupações com o mesmo e rescindir os atendimentos remotos, oferecendo alternativas como a terapia presencial ou indicar outro profissional.

 

6.2- RESTRIÇÕES DO SERVIÇO

A prestação de serviços, consultas e/ou atendimentos psicológicos em formato online são regulamentos pela Resolução CFP nº 11/2018, e, conforme a resolução é vedado ao psicólogo o atendimento online de pessoas em situação de urgência,  emergência, desastres, violência e violação de direitos.

 

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Em caso de crise, ligue para 188 (CVV) ou acesso o site www.cvv.org.br. Em caso de emergência, procure atendimento em um hospital mais próximo.

 

7 –  DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM

O(A)s usuário(a)s estão proibidos(as) de gravar qualquer atendimento ou sessão, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada ou não, ficando expressamente proibido de veicular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do(a) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) e do(a) PACIENTE/CLIENTE.

 

8 – CANAL DE ATENDIMENTO

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR declara manter o canal de atendimento ao(a) PACIENTE/CLIENTE e ao(à) PRESTADOR(A)/PSICÓLOGO(A) por meio do endereço eletrônico psiclaumoscardi@gmail.com

 

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR  poderá entrar em contato com o(a) PACIENTE/CLIENTE quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone, correspondência eletrônica com confirmação de recebimento e/ou carta com aviso de recebimento.

 

O site PSICLAUMOSCARDI.COM.BR nos Termos e Condições da Prestação do Serviço estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos. Deste modo, recomenda-se a sua leitura periodicamente.

 

 

 

Psicóloga Responsável:
CLAUDIA MOSCARDI SILVA E SILVA- CRP.06/63330
(11) 94478-9161

Horários de atendimento:
Segunda à Sexta, das 09:00h às 20:00h